Raphael Ramos Monteiro de Souza

Raphael Ramos Monteiro de Souza

Brasília, DF

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasilia/IPol-UnB - Linha de Pesquisa Política e Instituições. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro/PPGD-FND-UFRJ - Linha de Pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/FND-UFRJ, com especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca/USAL. Membro da Advocacia-Geral da União - Advogado da União, atual Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia - PNDD/PGU. Experiência de atuação contenciosa em temas de jurisdição constitucional, repercussão geral, litigância estratégica e estrutural, no âmbito do Supremo Tribunal Federal e de instâncias ordinárias. Já atuou como Adjunto do Advogado-Geral da União, Procurador-Regional da União da 1a Região, Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico - DAE/SGCT e Presidente do Conselho Consultivo da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. Possui interesse de pesquisa interdisciplinar e atuação em áreas do Direito Público e da Ciência Política, com enfoque na interseção entre tecnologia, direitos e democracia. Autor de trabalhos que incluem tópicos como participação, representação, accountability, processo decisório, comportamento eleitoral, campanhas, direitos digitais, liberdade de expressão, mídias sociais e polarização. Colaborador do Observatório da Justiça Brasileira - OJB e do Laboratório de Pesquisa sobre Comportamento, Instituições e Políticas Públicas LAPCIPP/UnB. Membro da International Society of Public Law - ICON-S.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2020 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: Novo Ambiente Informacional e Campanhas Digitais na Democracia Polarizada: Redes, Enquadramentos e Estratégias
Orientador: Prof. Dr. Lúcio Remuzat Rennó Junior
Palavras-chave: Campanha digital; Comunicação Política; Comportamento político-eleitoral; Polarização; Identidade social; Propaganda Negativa.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: STF, Deliberação e Sociedade sob a Perspectiva Dialógica
Orientador: Prof. Dr. José Ribas Vieira
, Ano de Obtenção: 2015.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Fidelidade partidária: transformações a partir do novo entendimento do STF
Orientador: Prof.ª Dr.ª Julia Maurmann Ximenes

Aperfeiçoamento em Problemas Actuales de Derecho Constitucional

2011 - 2011

Universidad de Salamanca
Título: Cortes Constitucionales y publicidad de las deliberaciones: un panorama Brasil-España. Ano de finalização: 2011
Orientador: Prof. Dr. Mario Hernández Ramos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A relevância da motivação das decisões no Estado Democrático de Direito
Orientador: Prof. Dr.ª Margarida Maria Lacombe Camargo

Formação complementar

2024 - 2024

Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional. (Carga horária: 25h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2024 - 2024

Jornalistas.IA - desafios, oportunidades e o futuro da cobertura eleitoral. (Carga horária: 18h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial e Ciência Política: Reflexões Críticas. (Carga horária: 25h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

ICON-S Winter/Summer School. (Carga horária: 60h). , University of New South Wales, UNSW, Austrália.

2021 - 2021

Design Thinking. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Análise de Conteúdo. (Carga horária: 18h). , Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2020 - 2020

Big Data Analytics: Opportunities, Challenges and The Future. (Carga horária: 10h). , Griffith University, GRIFFITH, Austrália.

2019 - 2019

Negociação Avançada e Acordos de Leniência. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

GDPR and European Privacy Law. , Privacy and Security Academy, PSA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Innovación Pública y Gobierno Abierto. Una Nueva Perspectiva en los Estados. (Carga horária: 168h). , Instituto Nacional de la Administración Pública, INAP, Argentina.

2017 - 2017

PNLD - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2017 - 2017

Política e Estratégia - CSUPE. (Carga horária: 190h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2016 - 2017

OIT y Normas Internacionales del Trabajo. (Carga horária: 100h). , Organización Mundial del Trabajo, OIT/CGPJ, Espanha.

2016 - 2016

Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la infor. (Carga horária: 48h). , Knight Center, University of Texas at Austin, UTEXAS, Estados Unidos.

2015 - 2015

Derechos Humanos y Control de Convencionalidad. (Carga horária: 90h). , Suprema Corte de Justicia de la Nación, SCJN, México.

2013 - 2013

El Control de la Constitucionalidad de las leyes. (Carga horária: 30h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2013 - 2013

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , SOF/MPOG, SOF/MPOG, Brasil.

2011 - 2011

Mediação e Técnicas Autocompositivas. , ENFAM, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Problemas Actuales de Derecho Constitucional, 120h. (Carga horária: 120h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2010 - 2010

Repercussão Geral (carga horária: 20h). (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2003 - 2003

Extensão em Processo Civil Avançado, 60h. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

14º Enconto da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. Para além do broadcasting? A dimensão relacional e as redes de interação nas campanhas presidenciais brasileiras oficiais de 2018 e 2022 no Twitter/X. 2024. (Congresso).

International Society of Public Law Conference 2024. Electoral Campaign, Artificial Intelligence and Counter-Disinformation: Lessons and Gaps from the Brazilian Approach. 2024. (Congresso).

AI and Tomorrow´s Lawyers. 2023. (Seminário).

Freedom of Expression in a Digital Age. 2023. (Seminário).

III Seminário Internet e Política - Intergrupos UnB.Para além do mero broadcasting - a dimensão relacional nas campanhas presidenciais de 2018 e 2022 no Twitter. 2023. (Seminário).

International Society of Public Law Conference 2023. Remote Brazilian Supreme Court - The Rise of Virtual Trials after the Pandemic. 2023. (Congresso).

Law-Technology-Humanities Conference - Deux Ex Machina. Remote Brazilian Supreme Court: The Rise Of Virtual Asynchronous Trials After The Pandemic. 2023. (Congresso).

26th World Congress of Political Science. Follow the Thread: Digital Campaign and Strategic Communication on Twitter During the 2018 Brazilian Elections. 2021. (Congresso).

44º Encontro Anual da ANPOCS.O papel do novo ambiente de mídia(s) na expansão da retórica populista. 2020. (Encontro).

6th IJPP Annual Conference - The International Journal of Press/Politics. 2020. (Congresso).

73rd World Association of Public Opinion Research - Wapor Congress. Twitter as a barometer of elections: the ´18 Brazilian case. 2020. (Congresso).

Populism and the Pandemic - A Comparative Perspective - Jean Monnet EU Center of Excellence for. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Ciência Política - AMECIP. 2020. (Congresso).

Mediação na Administração Pública.Mediação na Administração Pública. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil - Reino Unido. Combate à Corrupção: Novos Estudos e Tecnologias. 2017. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente de Trabalho.Seminário Meio Ambiente de Trabalho. 2017. (Seminário).

VI Congresso Latinoamericano de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Open Government Partnership - Diálogos para Governo Aberto. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do CDC e o STJ. 2015. (Seminário).

II Workshop LETACI: Constitutional Schmooze - Decisional Architecture: Courts in Brazil and & in The United States. 2014. (Simpósio).

Privacy and Surveillance Conference. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Congresso).

IV Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal. Repercussão Geral e a atuação da SGCT. 2013. (Seminário).

I Workshop LETACI: The Methodology of Legal Philosophy - Brian Lieter.. 2013. (Outra).

Seminário bilateral Brasil-Alemanha em temas de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Coordenador de Painel. 2013. (Outra).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Seminário).

IX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2012. (Seminário).

IV Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2011. (Congresso).

Mediação e Técnicas Autocompositivas - ENFAM. 2011. (Seminário).

O Papel Político da Suprema Corte nos EUA. 2011. (Outra).

Processo Legislativo. 2010. (Outra).

V Seminário da Advocacia Pública Federal. Meios de redução de litigiosidade: edição de súmulas e conciliação judicial/extrajudicial. 2010. (Seminário).

Curso de Formação - Advogados da União. A atuação estratégica da União no âmbito do STF. 2009. (Outra).

Direito à Saude: A Garantia Constitucional do Acesso a Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade. 2009. (Outra).

II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional Comparado. 2007. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2007. (Congresso).

Aspectos Polêmicos nos Contratos e Convênios Administrativos. 2006. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Jose Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Valle, Vanice R. L. do; BUSTAMANTE, T.. STF Deliberação e sociedade sob a perspectiva dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Felipe de Moraes Borba

RENNO, L. R.; BULOW, M. V.;BORBA, F.; RECUERO, R.. Novo ambiente informacional e campanhas digitais na democracia polarizada: redes, enquadramentos e estratégias. Um estudo a partir das eleições presidenciais brasileiras de 2018 e 2022 no Twitter. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Felipe de Moraes Borba

RENNO, L. R.; RODRIGUES, F. B. S.;BORBA, F.. Novo ambiente informacional e campanhas digitais na democracia hiperpolarizada: redes, enquadramentos e estratégias − um estudo a partir das eleições presidenciais brasileiras de 2018 e 2022 no Twitter. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Thomas da Rosa de Bustamante

VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Lírio;Bustamante, Thomas. STF, deliberação e sociedade sob a perspectiva dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Thomas da Rosa de Bustamante

VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Lírio;BUSTAMANTE, Thomas. STF, Deliberação e Opinião Pública sob a Perspectiva Dialógica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Julia Maurmann Ximenes

Fidelidade Partidária - transformações a partir do novo entendimento do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Julia Maurmann Ximenes;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Raphael Ramos Monteiro de . Supremo remoto e a expansão do Plenário Virtual após a pandemia. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 19, p. 1-27, 2023.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Gerrymandering à brasileira? Fatores de risco na delimitação territorial de eventual sistema distrital misto. PARANÁ ELEITORAL , v. 9, p. 321-338, 2020.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Democracia em marcha: manifestações, pluralismo e democracia no Brasil contemporâneo. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANA , v. 43, p. 19-54, 2017.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; VIEIRA, J. R. . Recall, democracia direta e estabilidade institucional. BDA (São Paulo) , v. 31, p. 1232, 2015.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Inverse Surveillance, Activist Journalism and the Brazilian Protests: The Mídia Ninja Case. Birkbeck Law Review , v. 2, p. 211, 2014.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; VIEIRA, J. R. . Recall, democracia direta e estabilidade institucional. Revista de Informação Legislativa , v. 51, p. 43, 2014.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; BOLONHA, C. A. N. . Tratado de Estabilidade Fiscal Europeu, Soberania e o (Re)Desenho Constitucional do Orçamento. Revista da AGU , v. 39, p. 310-322, 2014.

  • SOUZA, Raphael R. M. . A proteção das pessoas com deficiência: passe livre e a defesa da União na ADI nº 2649. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. V, p. 115, 2013.

  • SOUZA, Raphael R. M. . A política estatal de combate ao álcool no trânsito e o dever de proteção de direitos fundamentais: uma leitura cosmopolita da ?Lei Seca?. Fórum Administrativo , v. 140, p. 32-41, 2012.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Luzes sobre Têmis: a motivação como imperativo ético e legitimador do juiz. Âmbito Jurídico , v. 84, p. 1-24, 2011.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Cortes Constitucionais e a publicidade das deliberações: um panorama Brasil-Espanha. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 124, p. 69-79, 2011.

  • SOUZA, Raphael R. M. . A política de pesca sustentável (Lei nº 11.959/2009) e a ética: entre excelência, dever e utilidade. Revista FIDES , v. 2, p. 163-176, 2011.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Fidelidade partidária e as eleições: uma nova peça no tabuleiro jurídico-político. Revista da AGU , v. 25, p. 259-300, 2010.

  • SOUZA, Raphael R. M. . STF em evidência - deliberação, publicidade e sociedade sob a perspectiva dialógica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 160p .

  • SOUZA, Raphael R. M. . Aşağıdan Gözetim, Aktivist Gazetecilik ve Brezilya Protestoları: Mídia NINJA Örneği. In: ÇOBAN, Barış; ATAMAN, Bora. (Org.). Panoptikon 2.0 : Alternatif Medya ve Karşı Gözetim. 1ed.Istambul: Kafka Yayınevi, 2018, v. , p. 1-.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; BOLONHA, C. A. N. . Tratado de Estabilidade Fiscal Europeu, Soberania e o (re)Desenho Constitucional do Orçamento. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Karine de Souza Silva; Rosângela Angelin. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014, v. , p. 499-517.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; VIEIRA, J. R. . Recall, democracia direta e estabilidade institucional. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. 1, p. 221-.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Luces sobre Temis: la motivación como imperativo ético y legitimador del juez. Principios de la Ética Judicial Iberoamericana: Motivación Judicial. 1ed.México: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2012, v. 4, p. 250-347.

  • SOUZA, R. R. M. . A compra do Twitter e a regulação das plataformas digitais. Nexo Jornal, 08 maio 2022.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Direitos na teia: a privacidade capturada. Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça, Brasília/DF, , v. 17686, p. 2 - 2, 24 out. 2011.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Artigo 222. Observatório da Imprensa, 19 dez. 2001.

  • SOUZA, Raphael R. M. ; RENNO, Lúcio R. . O papel do novo ambiente de mídia(s) na expansão da retórica populista. In: 44º Encontro Anual da ANPOCS., 2020, Caxambu. Anais do 44º Encontro Anual da ANPOCS. De 01 a 11 de dezembro de 2020, na forma remota. São Paulo: ANPOCS, 2020. p. 1-19.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Recall, Democracia Direta e Estabilidade Institucional. In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições : Cortes Constitucionais e Realidade Política., 2013, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional de Teoria das Instituições : Cortes Constitucionais e Realidade Política., 2013.

  • SOUZA, Raphael R. M. . Artificial Intelligence, Disinformation in the Electoral Context - Lessons and Gaps from the Brazilian Approach. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. R. M. . Remote Brazilian Supreme Court - The Rise of Virtual Trials after the Pandemic. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. R. M. . Follow the Thread: Digital Campaign and Strategic Communication on Twitter During the 2018 Brazilian Elections. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. R. M. . Twitter as a barometer of elections: the ´18 Brazilian case. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Raphael R. M. ; RENNO, Lúcio R. . O papel do novo ambiente de mídia(s) na expansão da retórica populista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Raphael R. M. . Inverse Surveillance, Activist Journalism and the Brazilian Protests: The Mídia Ninja Case. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Raphael R. M. . Tratado de Estabilidade Fiscal Europeu, Soberania e o (re)Desenho Constitucional do Orçamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Raphael R. M. . Recall, Democracia Direta e Estabilidade Institucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUZA, Raphael R. M. . AGU Brasil - Cotas em Concursos Militares. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . Via Legal - TV Justiça - Embalagens Bebidas Alcóolicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . TV Justiça - Artigo 5º - Educação Inclusiva. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . Expressão Nacional - TV Câmara - Endividamento dos Estados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Raphael R. M. . Rádio Justiça - Programa AGU Brasil - Propaganda Eleitoral (ADI 5122). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . CNT Jornal - Lei de Acesso à Informação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . TV Justiça - Programa Artigo 5º - Ações Afirmativas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . TV Justiça - STJ Cidadão - Importação de pneus usados (ADPF 101). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Raphael R. M. . Novas medidas contra a corrupção (colaborador). 2018. (Livro).

Prêmios

2019

Medalha Exército Brasilieiro, Comando do Exército.

2019

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar - STM.

2019

Medalha Almirante Tamandaré, Marinha do Brasil.

2018

Ordem do Mérito Aeronáutico - Oficial, Comando da Aeronáutica.

2018

Ordem do Rio Branco - Comendador, Ministério das Relações Exteriores.

2016

1º lugar no III Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho sobre Liberdade de Expressão, IAP - Instituto dos Advogados do Paraná.

2010

3º lugar no IV Concurso Iberoamericano de Monografias - Princípio da Motivação, CIEJ - Comissão Iberoamericana de Ética Judicial.

2004

2º lugar no Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal, Fundação Carlos Chagas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Secretaria-Geral de Contencioso. , SIG, Quadra 6, Lote 800, Setor de Indúsrias Gráfias, 70610-460 - Brasilia, DF - Brasil

Experiência profissional

2020 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Acompanhamento Estratégico - SGCT

2005 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2018 - 07/2020

    Direção e administração, Procuradoria-Geral da União.,Cargo ou função, Procuradoria-Regional da União da 1a Região - PRU1.

  • 02/2017 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça.,Cargo ou função, ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Representante da AGU - Ação 6 - Prevenção Primária.

  • 09/2016 - 01/2018

    Direção e administração, Advocacia-Geral da União, Gabinete do Advogado-Geral da União.,Cargo ou função, Adjunto da Advogada-Geral da União.

  • 04/2012 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Advocacia Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Escola da AGU.

  • 06/2009 - 09/2016

    Direção e administração, Secretaria-Geral de Contencioso.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Atuação Estratégica, Diretor Substituto - DAE/SGCT/AGU.

  • 04/2011 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho Interministerial MJ/AGU - Revisão de Anistias.

  • 04/2008 - 12/2009

    Serviços técnicos especializados , Advocacia-Geral da União.,Serviço realizado, Integrante do Grupo de Trabalho Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TIRSS.

  • 01/2007 - 06/2009

    Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso.,Serviço realizado, Departamento de Acompanhamento Estratégico - contencioso no âmbito do STF - atuação na representação judicial da União em processos de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, ações de competência originária e audiências públicas.

  • 09/2005 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso.,Serviço realizado, Grupo de Direito Eleitoral - atuação em representações eleitorais no TSE.

2005 - 2005

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em concurso público - 2º colocado

Atividades

  • 02/2005 - 09/2005

    Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica Regional.,Serviço realizado, Contencioso Judicial.

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Desenvolvimento

2002 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

Atividades

  • 07/2002 - 07/2004

    Serviços técnicos especializados , IV Juizado Especial Cível.,Serviço realizado, Conciliador.

2002 - 2004

Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 05/2002 - 05/2004

    Estágios , PRR2.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres.